Thiago Morais Soluções Jurídicas

- Consultoria Jurídica Agrária: Prestação de assessoria completa a produtores rurais, empresas do agronegócio e cooperativas, orientando sobre legislação agrária, contratos rurais e regularização fundiária.
- Regularização Fundiária: Assessoria para obtenção de títulos de propriedade, usucapião rural e resolução de conflitos relacionados à posse e propriedade de terras.
- Contratos Agrários: Elaboração e análise de contratos rurais, incluindo arrendamento, parceria agrícola, comodato e contratos de integração, assegurando a proteção jurídica das partes envolvidas.
- Defesa em Litígios Rurais: Representação em processos judiciais envolvendo disputas de terras, reintegrações de posse, indenizações e questões de desapropriação para fins de reforma agrária.
- Questões Ambientais: Orientação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais sobre licenciamento ambiental, manejo sustentável e cumprimento de normas ambientais aplicadas ao setor rural.
- Crédito Rural: Consultoria jurídica para contratos de financiamento agrícola, renegociação de dívidas rurais e defesa em casos de execução de dívidas perante instituições financeiras.
- Políticas Públicas e Incentivos Agrícolas: Suporte jurídico para adesão a programas governamentais, como o PRONAF, regularização junto a órgãos agrários e obtenção de benefícios para o setor rural.
- Mediação e Conciliação em Conflitos Agrários: Soluções extrajudiciais para disputas no meio rural, priorizando o diálogo e a preservação das relações comerciais e comunitárias.

- Pareceres Jurídicos: Elaboração de pareceres técnicos e fundamentados sobre questões relativas ao Direito Previdenciário.
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Apoio na condução de processos administrativos junto ao INSS e outros órgãos competentes.
- Contribuições e Seguridade Social: Orientação sobre o correto cumprimento das obrigações tributárias previdenciárias.
- Aposentadoria da área da saúde: Assessoria especializada na obtenção de aposentadorias para profissionais da saúde.
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço: Auxílio na regularização e comprovação do tempo de serviço para fins previdenciários.
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS: Consultoria sobre direitos e benefícios previstos na LOAS, garantindo acesso aos serviços sociais.

- Interposição de Recursos: Assessoria na elaboração e apresentação de recursos administrativos e judiciais para salvaguardar direitos trabalhistas.
- Elaboração de pareceres: Produção de análises jurídicas que orientam clientes sobre questões trabalhistas complexas.
- Recursos Trabalhistas: Acompanhamento e suporte na interposição de recursos em instâncias superiores para revisão de decisões.
- Assessoria Trabalhista: Consultoria abrangente que visa prevenir e solucionar questões trabalhistas de forma eficaz.
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT): Representação de clientes em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho.
- Acidente do trabalho: Assistência jurídica em casos de acidentes laborais, garantindo direitos de indenização e assistência.

- Execução de Sentenças: Representação judicial para assegurar o cumprimento de decisões favoráveis em processos de família.
- Interpretação de Contratos: Análise minuciosa de cláusulas contratuais, garantindo a correta aplicação das disposições acordadas.
- Herança: Assessoria na partilha de bens e direitos decorrentes do falecimento, respeitando as disposições legais.
- Emancipação: Orientação legal sobre o processo de emancipação, possibilitando a maioridade antecipada a jovens sob tutela.
- Posse de Imóvel: Defesa de direitos sobre a posse e uso de imóveis, incluindo ações de manutenção e reintegração.
- Pacto Antenupcial: Elaboração e revisão de acordos pré-matrimoniais que definem a regime de bens entre os cônjuges.

- Cobrança Judicial e Extrajudicial: Atuação na recuperação de créditos por meio de notificações extrajudiciais e ações judiciais, com estratégias personalizadas para garantir o recebimento de valores devidos.
- Negociação de Dívidas: Mediação entre credores e devedores para a celebração de acordos favoráveis, evitando litígios prolongados e promovendo soluções eficientes.
- Execuções de Títulos: Propositura e acompanhamento de ações de execução de títulos de crédito, como cheques, notas promissórias, contratos e outros documentos que comprovem a dívida.
- Sistema Próprio de Gestão de Cobranças: Contamos com um sistema próprio que otimiza o acompanhamento de cobranças, garantindo maior eficiência e controle em cada etapa do processo.
- Ações de Cobrança de Honorários Profissionais: Representação de profissionais liberais e prestadores de serviço para assegurar o recebimento de honorários não pagos.
- Assessoria para Empresas e Credores: Consultoria jurídica para a organização e recuperação de dívidas em atraso, com foco em estratégias preventivas e na garantia da liquidez empresarial.
-Defesas em Ações de Cobrança: Representação de devedores em ações de cobrança, assegurando seus direitos e buscando alternativas para renegociação ou extinção da dívida.
- Recuperação de Créditos Empresariais: Desenvolvimento de planos estratégicos para a recuperação de créditos inadimplidos, protegendo os interesses financeiros de empresas.
- Cobrança de Dívidas Rurais: Especialização em ações voltadas ao setor rural, incluindo dívidas relacionadas a contratos de financiamento agrícola e fornecimento de insumos.

-Análise de Contratos: Avaliamos contratos com foco na proteção dos direitos do consumidor e identificação de cláusulas abusivas.
- Execução de Sentenças: Atuamos na efetivação de decisões judiciais que garantem os direitos do consumidor.
- Operadoras de Telefonia: Oferecemos suporte jurídico para resolver questões relacionadas a serviços prestados por operadoras de telefonia.
- Problemas com Banco: Prestamos assistência em litígios envolvendo instituições financeiras, visando a proteção do consumidor.
- Excesso na cobrança de dívidas: Atuamos contra práticas abusivas de cobrança, garantindo a regularidade e a transparência no processo.
- Problemas com Voo: Oferecemos assessoria em casos de cancelamentos, atrasos e outros conflitos envolvendo companhias aéreas.

- Assessoria em Licitações Públicas: Orientação completa para empresas que desejam participar de processos licitatórios, incluindo análise de editais, preparação de documentos e acompanhamento de todas as etapas do certame. - Elaboração e Revisão de Contratos Administrativos: Desenvolvimento, análise e revisão de contratos administrativos, garantindo a conformidade com as exigências legais e a segurança jurídica das partes.
- Defesa em Processos Licitatórios: Representação em impugnações, recursos administrativos e judiciais relacionados a licitações, assegurando os direitos de empresas participantes.
- Compliance e Regularidade Fiscal: Consultoria para adequação de empresas às exigências legais de licitações, como certidões negativas, regularidade fiscal e trabalhista, e requisitos técnicos.
- Acompanhamento Pós-Licitação: Suporte jurídico em contratos administrativos, incluindo renegociações, aditivos contratuais, reajustes de valores e questões relacionadas à execução contratual.
- Capacitação em Licitações: Treinamentos para equipes de empresas sobre os procedimentos e estratégias em licitações, promovendo maior eficiência e competitividade.
- Gestão de Riscos Contratuais: Identificação e mitigação de riscos relacionados à execução de contratos públicos, assegurando o cumprimento das obrigações legais e contratuais.
- Consultoria em Dispensas e Inexigibilidades: Análise e suporte na utilização de modalidades de contratação direta, garantindo a legalidade e eficiência do processo.

- Elaboração de Contratos: Redação de contratos que asseguram os direitos e garantias das partes envolvidas, minimizando riscos jurídicos.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Criação de defesas robustas e monitoramento contínuo de processos penais em andamento.
- Processos Penais: Assessoria completa em processos criminais, desde a fase investigativa até a instrução e julgamento.
- Impetração de ação autônoma de revisão criminal: Solicitação de revisão de decisões penais que causaram injustiças, visando a correção de erros judiciais.
- Diligência a delegacia: Realização de diligências em delegacias, garantindo a proteção dos direitos do cliente e assessoria imediata.
- Defesa de processo de criminal: Defesa técnica especializada em casos de crimes, assegurando a melhor estratégia jurídica para o cliente.

- Interposição de Recursos: Atuação na elaboração e apresentação de recursos para garantir a defesa dos direitos do cliente em decisões judiciais desfavoráveis.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento contínuo do andamento processual, garantindo informações atualizadas e estratégias adequadas em cada fase do processo.
- Golpe da Falsa Portabilidade: Assessoria na identificação e contestação de práticas fraudulentas relacionadas à portabilidade de crédito que afetam o cliente.
- Golpe do Delivery: Consultoria para vítimas de fraudes em transações de entrega, visando a recuperação de valores e responsabilização dos envolvidos.
- Revisional de Juros: Análise e renegociação de contratos bancários para adequação das taxas de juros cobradas, buscando reduzir os encargos financeiros.
- Fraudes e Golpes Bancários: Defesa legal para casos de fraudes bancárias, promovendo ações para a restituição de valores e responsabilização dos autores das fraudes.

- Elaboração de Documentos: Redação de contratos, petições e documentos jurídicos com precisão e conformidade legal.
- Consultoria em Contratos: Orientação na elaboração e análise de contratos, garantindo segurança e clareza nas relações comerciais.
- Inventários e arrolamentos: Assessoria completa em processos de inventário e arrolamento, facilitando a partilha de bens.
- Posse, propriedade e direitos reais em geral: Defesa de direitos relacionados à posse e propriedade, bem como outras questões de direitos reais.
- Ação de cobrança: Representação em ações para recebimento de dívidas, visando a recuperação de créditos de forma eficaz.
- Ação de cancelamento de protesto: Atuação em processos para cancelamento de protestos indevidos, restaurando a reputação creditícia do cliente.

- Mediação de Conflitos: Facilitação de acordos e resoluções amigáveis entre partes envolvidas em litígios imobiliários.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento e gestão de processos judiciais e extrajudiciais relacionados a imóveis.
- Transações Imobiliárias: Assessoria na compra, venda e locação de bens imóveis, garantindo segurança jurídica.
- Análise de Viabilidade: Avaliação jurídica e financeira de projetos imobiliários para garantir sua viabilidade.
- Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno: Criação de documentos que regulam a convivência e gestão em condomínios.
- Propriedade: Consultoria em questões envolvendo aquisição, transferência e regularização de bens imóveis.

- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Desenvolvimento de documentos jurídicos precisos e adequados às necessidades de cada caso empresarial.
- Mediação e Conciliação de Conflitos: Facilitação de negociações entre partes visando a resolução de disputas de forma amigável e eficiente.
- Fusões e Aquisições: Assessoria completa na estruturação e execução de operações de fusão e aquisição, garantindo conformidade legal.
- Planejamento Societário: Elaboração de estratégias jurídicas para a formação e organização de sociedades, visando otimização tributária e segurança jurídica.
- Representação do administrador judicial na falência ou na recuperação judicial: Advocacia especializada na defesa dos interesses do administrador em processos de falência ou recuperação.
- Representação do falido: Atuação em juízo para defender os direitos e interesses do falido em processos relacionados à sua insolvência.

-Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação especializada em processos administrativos, garantindo a conformidade com as normas constitucionais.
- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação legal em ações cíveis e criminais, assegurando a proteção dos direitos constitucionais dos clientes.
- Direitos Sociais: Consultoria dedicada à defesa e promoção dos direitos sociais previstos na Constituição, visando a inclusão e a igualdade.
- Abuso de Autoridade: Atuação na proteção contra abusos de autoridade, garantindo o respeito aos direitos e garantias individuais.
- Direitos Políticos: Assessoria na defesa dos direitos políticos, assegurando a participação cidadã e a democracia.
- Ações em Defesa dos Direitos LGBT+: Advocacia direcionada à proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBT+, em consonância com as garantias constitucionais.

- Execução de Sentenças: Acompanhamos a execução de decisões judiciais relacionadas a infrações de trânsito, garantindo a efetividade dos direitos do cliente.
- Revisão de Cláusulas: Analisamos e revisamos cláusulas de contratos relacionados à compra e venda de veículos, assegurando a conformidade legal.
- Compra e Venda de Veículo: Prestamos assessoria completa na negociação e formalização de contratos de compra e venda de veículos, evitando problemas futuros.
- Assistência a defesa prévia e recursos de infração de trânsito: Oferecemos suporte na elaboração de defesas e recursos em casos de infrações de trânsito, visando a proteção dos direitos do cliente.
- Lei Seca: Atuamos na defesa de clientes acusados de infringir a Lei Seca, apresentando argumentos e provas em sua defesa.
- Acidente de Trânsito: Assistimos na resolução de litígios decorrentes de acidentes de trânsito, buscando a reparação de danos e direitos dos envolvidos.

- Cumprimento Contratual: Assessoria na análise e execução de obrigações contratuais para garantir a conformidade e segurança das partes envolvidas.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento de processos tributários para assegurar que seus interesses sejam sempre priorizados e defendidos.
- Isenção de imposto de renda para aposentados: Orientação e suporte na obtenção de isenções tributárias para aposentados, promovendo economia e benefícios fiscais.
- Liberação de mercadorias: Consultoria jurídica para regularização e liberação de mercadorias, evitando autuações e penalidades tributárias.
- Assessoria em Compliance: Implementação de programas de compliance tributário para prevenir riscos e garantir conformidade com a legislação.
- Defesa em execução fiscal: Representação legal em processos de execução fiscal, visando a proteção dos direitos e patrimônios do contribuinte.

- Gestão de contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos na área da saúde, garantindo segurança jurídica e conformidade regulatória.
- Representação em Processos Judiciais: Atuação em litígios envolvendo questões de saúde, assegurando a defesa dos interesses do cliente em todas as instâncias.
- Diagnóstico jurídico: Análise detalhada da situação jurídica do cliente, identificando riscos e oportunidades no setor da saúde.
- Defesa em processos éticos: Defesa e orientação em procedimentos administrativos e éticos junto aos conselhos de classe de profissionais da saúde.
- Licenciamento e Autorizações Sanitárias: Consultoria para obtenção de licenças e autorizações necessárias para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.
- Elaboração de documentos médicos: Criação e revisão de documentos essenciais, como prontuários e relatórios médicos, para garantir conformidade legal e proteção de dados.

- Cumprimento Contratual: Assessoria na execução e cumprimento de contratos nos âmbitos militar e administrativo.
- Mediação de Conflitos: Facilitação de soluções pacíficas entre partes envolvidas em disputas militares.
- Atuação em inquérito policial militar: Representação e defesa em investigações conduzidas por autoridades militares.
- Tribunais Militares: Atuação em processos judiciais perante os tribunais de justiça militar, garantindo direitos dos envolvidos.
- Responsabilidade Civil Militar: Análise e defesa em casos de responsabilidade civil envolvendo agentes militares.
- Inquéritos Policiais Militares: Assessoria legal em inquéritos policiais, assegurando a proteção dos direitos do cliente. .

- Conflitos contratuais: Resolução de disputas relacionadas a contratos, como descumprimento, revisão ou interpretação de cláusulas.
- Questões Empresariais: Mediação em conflitos entre sócios, dissolução de sociedades e apuração de haveres.
- Litígios Imobiliários: Solução de disputas envolvendo compra e venda, locações e obras.
- Relações Comerciais Internacionais: Arbitragem em conflitos entre empresas de diferentes países, garantindo respeito às normas globais.
- Conflitos Trabalhistas Complexos: Negociação de questões trabalhistas estratégicas, como contratos de executivos e acordos coletivos.